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Francisco Porfirio Assis Alves Silva

Campina Grande (PB)
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Comentários

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Francisco Porfirio Assis Alves Silva
Comentário · há 12 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença (novo CPC)

Kizi Marques Iuris Petições · há 13 anos
muito bom, acabei de utiliza-la em um de meus processos.
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Recomendações

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 26 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX MG XXXXX-6/000(1)

EMENTA: APELAÇÃO - PREPARO - AUSÊNCIA - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - PLEITO FORMULADO NO ARRAZOADO RECURSAL - INADMISSIBILIDADE - PROVA DE INCAPACIDADE - FATO NOVO - INEXISTÊNCIA - DESERÇÃO DECRETADA E ...
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